Quero ser cliente
Central de Vendas 0800 707 4774 ou 54 3544 1800
Postado em 19 de Março de 2019 às 13h54

20 anos de Lei dos Genéricos

Por Érica Sambrano*

No Brasil, a Lei dos Medicamentos Genéricos (nº 9.787) foi implementada em 10 de fevereiro de 1999 com um objetivo macro muito claro: ampliar o acesso da população a tratamentos eficazes, seguros e, obviamente, mais baratos. É, sem exageros, um marco na saúde pública do país.

Na prática, a lei viabilizou a comercialização de medicamentos com patentes expiradas para laboratórios que tiverem interesse em produzi-los. Nesses 20 anos, a economia gerada pelo genérico já ultrapassa a casa dos R$ 120 milhões. Todavia, um olhar mais atento sobre esse cenário pode mostrar um leque ainda maior de benefícios que também devem ser mencionados, tamanho o rearranjo que provocaram no mercado.

O primeiro diz respeito a regulação. Com regras claras estabelecendo padrões de segurança, os medicamentos genéricos chegam ao consumidor com sua eficácia garantida. A partir daí, foi possível aperfeiçoar a indústria farmacêutica como um todo.

A expertise regulatória também foi ponto de partida para elevar a régua da qualidade dos medicamentos no Brasil. O texto da lei foi promulgado em total concordância com legislações de países desenvolvidos, como os Estados Unidos e Canadá. Hoje, esses dois países nos dão bons exemplos de maturidade de mercado com números dignos de nota. Nos EUA, os genéricos respondem por uma fatia de 75%, enquanto o Canadá registra 90%. Isso demonstra o grande e desafiador potencial de crescimento que temos do lado de cá do trópico ? no Brasil, a compra de medicamentos genéricos corresponde a menos de 35%, segundo dados da ANVISA.

Retomando o quesito qualidade, a Lei dos Genéricos também determinou como obrigatória a comprovação da compatibilidade terapêutica. É sabido que, para a produção de um genérico, usa-se o medicamento de referência como modelo, sem a necessidade de estudos clínicos, que encarecem consideravelmente o processo. O que garante a compatibilidade entre o medicamento referência e o genérico são os testes de bioequivalência ? esses, sim, imperativos de acordo com a lei. Quando a qualidade do genérico é posta em cheque, também é válido lembrar que, aqui no Brasil, o órgão que valida e autoriza o lançamento de medicamentos ? sejam genéricos ou de referência ? é sempre o mesmo, a ANVISA.

O rebuliço que sucedeu a lei provocou profundas mudanças na indústria e reconfigurou o mercado. A dinâmica passou a ser protagonizada pelo preço e estimulou a concorrência, obrigando fabricantes a rever, por exemplo, os valores de medicamentos de referência. As empresas de genéricos, por sua vez, apostaram no requinte da produção e aprimoraram seus produtos. Na ponta, o consumidor era e ainda é o principal beneficiado.

Facilitar o acesso e a adesão da população ao tratamento de doenças implica necessariamente em preços menores. A lei estabelece que o medicamento genérico deve custar 35% menos que o de referência e essa margem pode ser mais expressiva, a depender das políticas praticadas nos laboratórios.

Aliviar gastos da população e dos sistemas de saúde públicos, que se tornam cada vez mais sobrecarregados, é uma grande conquista. Hoje, nós podemos contar com o tratamento das doenças e sintomas que mais acometem a população por um preço menor. Por isso, o aniversário de 20 anos da Lei do Medicamento Genérico precisa ser lembrado, divulgado, celebrado.

*Érica Sambrano é Diretora Comercial da Sandoz, divisão da Novartis e uma líder mundial em medicamentos genéricos e biossimilares.

Link: https://www.doisamaisfarma.com.br/noticias/20-anos-de-lei-dos-genericos/

Veja também

Pediatra da Fiocruz orienta sobre tratamento da bronquiolite14/05/19 A bronquiolite, inflamação dos bronquíolos (parte final dos brônquios), atinge principalmente os bebês menores de dois anos e é mais comum no inverno. Nos primeiros anos de vida, o sistema imunológico ainda é imaturo, o que torna as crianças mais suscetíveis ao vírus sincicial respiratório (VSR), o principal causador da doença. Além dele, o adenovírus, o parainfluenza, o vírus influenza, o rinovírus, o bocavírus e o......
Venda de medicamentos da Abradilan cresce 7% nos oito primeiros meses do ano23/10/19 Nos primeiros oito meses de 2019, os associados da Abradilan totalizaram vendas de R$ 3,9 bilhões, representando um crescimento de 7% Nos oito primeiros meses de 2019, os associados da Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos......
Crescimento do setor de Dispositivos Médicos foi de 13,5% em 201820/03/19 O setor de Dispositivos Médicos registrou alta de 13,5% no acumulado de 2018, segundo dados que acabam de ser divulgados no Boletim Econômico da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde ? ABIIS. Só no ano passado, este mercado movimentou US$ 10,5......

Voltar para Notícias