Quero ser cliente
Central de Vendas 0800 707 4774 ou 54 3544 1800
Postado em 18 de Abril de 2019 às 09h49

Anvisa orienta sobre protocolização e fila expedientes

Graças a mais uma evolução no Sistema de Peticionamento Eletrônico da Anvisa, os documentos submetidos à análise da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde são peticionados e protocolizados eletronicamente desde a última segunda-feira (16/4).

Desde a última terça-feira (16/4), está em funcionamento peticionamento eletrônico com protocolo on line para petições primárias direcionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS). Tal mecanismo tem como regra a protocolização automática das petições, após o pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) no sistema bancário.

Algumas empresas mantêm, em suas rotinas regulatórias, um procedimento em que o pagamento da TFVS ocorre em data bastante anterior ao envio da documentação para a Anvisa. Com a implantação do protocolo on line, aquelas petições manuais realizadas antes do dia 16 de abril para as quais as empresas ainda não haviam protocolizado os documentos físicos, mas que tiveram o pagamento da TFVS executado, geraram um protocolo eletrônico sem a documentação de instrução processual, um comportamento com feito já esperado do novo mecanismo de protocolo.

As petições na situação descrita poderão ser protocolizadas normalmente junto à Anvisa. A área de produtos para saúde acompanhará esses protocolos e encaminhará as análises das petições atendendo aos prazos e à ordem cronológica de protocolização física na Anvisa. As datas de entrada desses expedientes no sistema de peticionamento eletrônico serão ajustadas para as datas de efetivo protocolo da documentação física.

Agilidade
Para tornar o processo mais ágil, as empresas podem optar por não pagar a TFVS e desconsiderar a petição gerada antes de 16 de abril. Na sequência, devem encaminhar o peticionamento eletrônico com protocolo on line, que gerará a protocolização automática após pagamento da nova guia de TFVS.

Fonte: Ascom/Anvisa
Link: http://portal.anvisa.gov.br/noticias

Veja também

Congresso sul-americano discute uso medicinal da cannabis28/06/19 Batizado de Cannamerica, encontro será entre 30 de agosto e 1º de setembro, no Uruguai Batizado de Cannamerica, o encontro que discute o uso medicinal da cannabis acontecerá entre 30 de agosto e 1º de setembro na cidade de Punta del Este, no Uruguai, e contará com 800 participantes, entre médicos, cientistas, educadores, investidores, empresas, imprensa e representantes dos órgãos oficiais. Por lá, serão......
Mais de 53,5 milhões de pessoas já se vacinaram contra a gripe26/06/19 Mais de 53,5 milhões de pessoas dos grupos prioritários, entre eles, professores, gestantes, profissionais das forças de segurança de salvamento, crianças e idosos, procuraram os postos de saúde, onde se vacinaram contra a gripe, até essa segunda-feira (24).......

Voltar para Notícias