Quero ser cliente
Central de Vendas 0800 707 4774 ou 54 3544 1800
Postado em 18 de Abril às 09h49

Anvisa orienta sobre protocolização e fila expedientes

Graças a mais uma evolução no Sistema de Peticionamento Eletrônico da Anvisa, os documentos submetidos à análise da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde são peticionados e protocolizados eletronicamente desde a última segunda-feira (16/4).

Desde a última terça-feira (16/4), está em funcionamento peticionamento eletrônico com protocolo on line para petições primárias direcionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS). Tal mecanismo tem como regra a protocolização automática das petições, após o pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) no sistema bancário.

Algumas empresas mantêm, em suas rotinas regulatórias, um procedimento em que o pagamento da TFVS ocorre em data bastante anterior ao envio da documentação para a Anvisa. Com a implantação do protocolo on line, aquelas petições manuais realizadas antes do dia 16 de abril para as quais as empresas ainda não haviam protocolizado os documentos físicos, mas que tiveram o pagamento da TFVS executado, geraram um protocolo eletrônico sem a documentação de instrução processual, um comportamento com feito já esperado do novo mecanismo de protocolo.

As petições na situação descrita poderão ser protocolizadas normalmente junto à Anvisa. A área de produtos para saúde acompanhará esses protocolos e encaminhará as análises das petições atendendo aos prazos e à ordem cronológica de protocolização física na Anvisa. As datas de entrada desses expedientes no sistema de peticionamento eletrônico serão ajustadas para as datas de efetivo protocolo da documentação física.

Agilidade
Para tornar o processo mais ágil, as empresas podem optar por não pagar a TFVS e desconsiderar a petição gerada antes de 16 de abril. Na sequência, devem encaminhar o peticionamento eletrônico com protocolo on line, que gerará a protocolização automática após pagamento da nova guia de TFVS.

Fonte: Ascom/Anvisa
Link: http://portal.anvisa.gov.br/noticias

Veja também

Descarte de medicamentos pode ter logística reversa obrigatória03/05 Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto, que também inclui embalagens A logística reversa obrigatória para o descarte de medicamentos e suas embalagens teve mais um avanço. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que inclui os medicamentos, de uso humano e veterinário, e as suas embalagens, entre os produtos para os quais é exigido descarte final por meio de um sistema de logística reversa. O......
Pesquisadores querem saber se vírus Mayaro está em circulação no Rio20/05 Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) descobriram que outra arbovirose, com sintomas parecidos com os da febre chikungunya, circulou em Niterói, na região metropolitana do Rio, em 2016. A descoberta dos cientistas acendeu o alerta......
Anvisa divulga processos de formação do SNVS16/07 Relatório apresenta amplo panorama do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa publicou o Diagnóstico Situacional dos Processos de Formação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). A atividade é pioneira no âmbito do Sistema. O......

Voltar para Notícias