Comissão de Defesa do Consumidor debate eficiência dos genéricos

Discussão acontece na semana em que esses medicamentos completam 20 anos no País

Hoje (20), os genéricos completam 20 anos no mercado, com muitos números a celebrar. Segundo dados do IQVIA, a categoria representa pouco mais de um terço de todo o mercado de medicamentos em unidades (33,9%). Em 2015, esse número atingia 27,4%. Em faturamento, movimentam R$ 28,4 bilhões no último ano, alta de 69% no comparativo com 2015. Enquanto isso, os medicamentos de marca/similares e de referência, alcançaram alta de 58,5% e 34,2%, respectivamente.

O fenômeno de crescimento dos genéricos é especialmente acentuado no caso de medicamentos para doenças crônicas. As vendas de genéricos para o tratamento de hipertensão arterial, por exemplo, cresceram 13,88% no acumulado dos 12 meses móveis encerrados em março. No mesmo período, os similares avançaram apenas 0,48% e as vendas de medicamentos de referência para o tratamento da doença encolheram -6,44%. Os genéricos representam hoje 70,82% dos medicamentos para hipertensão comercializados no País.

Desde que os primeiros genéricos chegaram ao mercado em 2000 (a Lei 7.789 que instituiu os genéricos é de 1999), eles já proporcionaram uma economia de R$ 132 bilhões em gastos com medicamentos para os consumidores brasileiros. Atualmente existem 120 laboratórios que produzem genéricos no País. O mercado brasileiro tem 3.700 registros da categoria, que cobre mais de 95% das doenças conhecidas.

Qualidade dos genéricos em debate
Apesar desses resultados tão consistentes, a Comissão de Defesa do Consumidor debate nesta terça-feira (21) a qualidade e eficácia dos medicamentos genéricos em face dos medicamentos de referência. O debate foi proposto pelo deputado Sérgio Brito (PSD-BA).

Ele explica ter ficado preocupado com as frequentes denúncias de profissionais de saúde e de consumidores de que a eficácia do medicamento genérico é limitada. ?Alguns desses profissionais, inclusive médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e de hospitais que tratam doenças graves como câncer e pacientes internados em UTIs relatam que tiveram de substituir os genéricos no meio do tratamento por não terem os efeitos esperados para os princípios ativos?, afirma.

Com o debate, o parlamentar pretende tomar conhecimento de ações que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem tomado para verificar se a qualidade dos medicamentos, genéricos ou não, vendidos no País é condizente com seu padrão de identidade e qualidade, bem como com a legislação específica.

Foram convidados, entre outros:

? o secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União, Carlos Augusto de Melo Ferraz;
? o gerente geral da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ronaldo Lucio Ponciano Gomes;
? a conselheira federal do Conselho Federal de Medicina (CFM), Rosylane Nascimento das Mercês Rocha;
? a vice-diretora de Vigilância Sanitária do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde, Célia Maria Carvalho Pereira Araújo Romão; e
? o presidente executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), Telma Salles.

Fonte: Agência Câmara Notícias/ Guia da Farmácia
Link: https://guiadafarmacia.com.br/defesa-do-consumidor-debate-genericos/

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