Comprovação de porte de empresa só de forma eletrônica

Medida vale a partir de 1º de novembro de 2019. Empresas que já atualizaram o porte no exercício de 2019 não precisam reencaminhar a documentação pelo Sistema Solicita. A Anvisa informa que, a partir do próximo dia 1º de novembro, a comprovação de porte econômico de empresas só poderá ser encaminhada para a Agência por meio do Sistema Solicita, uma solução tecnológica para o peticionamento eletrônico. Depois dessa data, documentos sobre comprovação de porte de empresa encaminhados para a Anvisa na forma física serão devolvidos ao interessado. Atualmente, as empresas podem optar pelo envio dos documentos de forma física ou de forma eletrônica. Com a medida, a Agência espera dar maior celeridade ao trâmite de recebimento e análise da comprovação de porte. Além disso, diante da não adaptação de várias empresas quanto à comprovação de porte econômico para assuntos de petição diferenciados (secundários e primários), optou-se por padronizar a referida petição, que permanece no Sistema Solicita, com um único código de assunto: "70571 ? COMPROVAÇÃO DE PORTE ECONÔMICO". É importante lembrar que as empresas que já atualizaram o porte no exercício de 2019 não precisam reencaminhar a documentação por meio do Sistema Solicita, uma vez que as atualizações feitas não sofrerão alterações no sistema até o prazo de comprovação anual de 2020. Por: Ascom/Anvisa

Compartilhe!

Veja também

Estudantes recebem prêmio por aplicativo que estimula doação de sangue18/Jul/201918/07/19há 8 meses Quarta-feira, 18 de Julho de 201918/07/2019 Qual a última vez que você doou sangue? Como está o estoque do seu tipo sanguíneo no hemocentro da sua cidade? Você está apto a doar sangue? Essas são algumas das questões que motivaram estudantes da Escola Técnica Estadual (Etec) Philadelpho Gouvêa Netto, em São José do Rio Preto (SP), a criar um aplicativo para conectar doadores e......

Anvisa proíbe testes rápidos em farmácias19/Jun/201919/06/19há 9 meses Terça-feira, 19 de Junho de 201919/06/2019 Testes laboratoriais remotos são uma forma de ampliar o atendimento à população, aumentando acesso e ampliando escopo de benefícios, se aplicados da forma correta O Ofício 4/2019 proíbe farmácias e drogarias de todo o País a oferecer exames rápidos à......

Medicamentos para hipertensão ganham novas regras após recolhimento17/Mai/201917/05/19há 10 meses Quinta-feira, 17 de Maio de 201917/05/2019 Anvisa aprovou um novo regulamento sobre impurezas do tipo nitrosaminas A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira (14), um novo regulamento sobre impurezas do tipo nitrosaminas em medicamentos......

Voltar para Notícias