Quero ser cliente
Acessar Documentos
Central de Vendas 0800 707 4774 ou 54 3544 1800
Postado em 04 de Outubro de 2019 às 18h40

Comprovação de porte de empresa só de forma eletrônica

Dalmedsul Medicamentos -
Medida vale a partir de 1º de novembro de 2019. Empresas que já atualizaram o porte no exercício de 2019 não precisam reencaminhar a documentação pelo Sistema Solicita.
A Anvisa informa que, a partir do próximo dia 1º de novembro, a comprovação de porte econômico de empresas só poderá ser encaminhada para a Agência por meio do Sistema Solicita, uma solução tecnológica para o peticionamento eletrônico. Depois dessa data, documentos sobre comprovação de porte de empresa encaminhados para a Anvisa na forma física serão devolvidos ao interessado.

Atualmente, as empresas podem optar pelo envio dos documentos de forma física ou de forma eletrônica. Com a medida, a Agência espera dar maior celeridade ao trâmite de recebimento e análise da comprovação de porte.

Além disso, diante da não adaptação de várias empresas quanto à comprovação de porte econômico para assuntos de petição diferenciados (secundários e primários), optou-se por padronizar a referida petição, que permanece no Sistema Solicita, com um único código de assunto: "70571 ? COMPROVAÇÃO DE PORTE ECONÔMICO".

É importante lembrar que as empresas que já atualizaram o porte no exercício de 2019 não precisam reencaminhar a documentação por meio do Sistema Solicita, uma vez que as atualizações feitas não sofrerão alterações no sistema até o prazo de comprovação anual de 2020.

Por: Ascom/Anvisa

Veja também

Vitamina C: conheça quatro benefícios favoráveis à pele06/05/19 Ação clareadora, antienvelhecimento, imunoprotetora e anti-inflamatória são algumas delas Referência dermatológica como um antioxidante, a vitamina C tem vários benefícios para a pele, como ação clareadora, antienvelhecimento, imunoprotetora e até anti-inflamatória. É por conta de todas essas ações que essa vitamina é um clássico nas prescrições dermatológicas. ?O ácido ascórbico, ou vitamina C, é um poderoso......
10 razões para não misturar bebidas alcoólicas com medicamentos10/05/19 CRF-SP faz alerta sobre os riscos que essa perigosa combinação pode acarretar Durante um tratamento de saúde, são muitos os que ficam com dúvidas que envolvem o uso de um determinado medicamento junto com bebidas alcoólicas. Neste cenário, o Conselho......
Um remédio à espera de virar lei05/04/19 Desde 2015, quando passou a permitir a importação de produtos à base de cannabis — em especial, o canabidiol, um dos compostos da planta, popular por seus efeitos terapêuticos —, a Anvisa observa uma escalada de tais pedidos. Se naquele primeiro ano foram 75......

Voltar para Notícias

Categorias