Quero ser cliente
Central de Vendas 0800 707 4774 ou 54 3544 1800
Postado em 08 de Abril de 2019 às 10h34

Remédios podem passar a ter venda fracionada obrigatória

A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória. O projeto que trata do assunto (PLS 98/2017) está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que tem reunião marcada para a próxima terça-feira (9), às 11h30. Se aprovado na CTFC, o projeto seguirá para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), permite que o consumidor possa comprar a quantidade certa de medicamento receitada pelo médico. Para a autora, além de evitar a automedicação, o texto corrige uma agressão à economia popular.

? O fracionamento de medicamentos existe no mundo inteiro. Não tem sentido o consumidor precisar tomar um medicamento por dois dias e ser obrigado a comprar uma cartela com 24 comprimidos. É uma falta de sensibilidade e um desrespeito à economia popular ? argumenta Rose de Freitas.

A relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), aponta que sob a perspectiva da defesa do consumidor é certo que a venda fracionada o beneficia, pois pode diminuir a despesa com medicamentos, que consome fatia considerável da renda dos cidadãos brasileiros, em especial dos mais idosos. Juíza Selma, no entanto, apresentou um substitutivo para corrigir o que considerou vícios de técnica legislativa e promover ajustes redacionais.

Fiscalização
A CTFC também votará requerimentos. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) quer promover uma audiência pública para debater o projeto que torna obrigatórias, nas embalagens os produtos cosméticos e alimentícios, a inserção de informações sobre a presença de substâncias comprovadamente cancerígenas (PLS 215/2017).

O outro requerimento, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), pede a convocação do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto dos Santos Cruz, para explicar à comissão a produção de um vídeo que faz apologia ao golpe militar de 1964, divulgado a partir de 31 de março nas redes sociais.

Fonte: Agência SENADO
Link: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/04/05/remedios-podem-passar-a-ter-venda-fracionada-obrigatoria

Veja também

Startups promovem mudanças no setor da saúde02/09/19 As startups vem modificando diariamente o setor da saúde. Não fique de fora, acompanhe essas modificações no setor e outras novidades de tecnologia no Summit Inovação em Saúde Uma ideia inovadora, pouco tempo de vida e potencial de crescimento em escala são alguns dos principais ingredientes necessários para criar uma startup. Essas empresas usam a inovação tecnológica e modelos de negócios inovadores como......
Descarte de medicamentos pode ter logística reversa obrigatória03/05/19 Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto, que também inclui embalagens A logística reversa obrigatória para o descarte de medicamentos e suas embalagens teve mais um avanço. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que inclui os medicamentos,......
Insulina inalável pode ajudar no tratamento do diabetes26/06/19 Maioria dos pacientes mantém doença fora de controle, diz médico A recente liberação da insulina inalável (03/06) marca a passagem do Dia Nacional do Diabetes nesta quarta-feira (26). O medicamento, autorizado para venda e consumo pela Agência Nacional de......

Voltar para Notícias