Quero ser cliente
Central de Vendas 0800 707 4774 ou 54 3544 1800
Postado em 07 de Agosto de 2019 às 08h01

Remédios podem ter imposto zero com reforma tributária

Até o fim do ano, os medicamentos deverão estar isentos de tributação ou com uma alíquota próxima a 3%. É o que afirma o economista e ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, autor da PEC 293/2004 que deverá ser votada ainda este ano na Câmara dos Deputados, juntamente com o projeto de reforma tributária do governo. Essa proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma Comissão Especial da Câmara, exigindo apenas a votação em plenário.

A declaração foi feita durante encontro organizado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) com altos executivos do varejo e da indústria farmacêutica, no último dia 30, em São Paulo. Além da tributação zero para medicamentos, a proposta do ex-deputado contempla a extinção de dez tributos que incidem sobre o consumo ? Cide-Combustíveis, Cofins, CSLL, ICMS, IOF, IPI, ISS, PIS, Pasep e o Salário-Educação, que seriam substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Seriam mantidos apenas os impostos de renda e patrimoniais como IPTU e IPVA, além da contribuição previdenciária de empregado e empregador.

Hauly tem ainda o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que se baseou integralmente na proposta do ex-parlamentar para criar a PEC 110/2019, que já tramita na CCJ e deverá ser votada ainda em 2019. Na Câmara dos Deputados também tramita a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), mas que prevê apenas uma alíquota mais baixa sobre medicamentos, sem desoneração total.

Para Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, a PEC contribui para destravar a economia e garantir acesso à saúde para a população de menor poder aquisitivo. ?O remédio pesa, sobretudo, no orçamento das famílias mais pobres. Reduzir ou zerar a carga tributária é fazer justiça social. Isso sempre foi uma bandeira da entidade?, ressalta o executivo. A Abrafarma, inclusive, já promoveu duas campanhas de mobilização, que culminaram em mais de 3,5 milhões de assinaturas da população em defesa do imposto zero para medicamentos.

O Brasil ostenta uma das maiores cargas tributárias médias sobre medicamentos. O percentual chega a 31%, bem distante de países como França (2%), Espanha (4%), Japão (5%), Portugal (5%), Itália (10%), Alemanha (16%) e Argentina (21%). Canadá, Estados Unidos, Reino Unido e México mantêm imposto zero.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Veja também

Hábitos saudáveis ajudam a prevenir a hipertensão03/05/19 No Dia Nacional de Combate à Hipertensão, 26 de abril, o Ministério da Saúde chama a atenção da população para a importância de hábitos saudáveis como forma de prevenção e controle da pressão alta, como a doença é popularmente conhecida. O consumo excessivo de sal, o tabagismo e, somado a isso, o consumo de álcool e o sedentarismo são fatores de risco associados à hipertensão, que atinge um a cada quatro brasileiros......
Economia em medicamentos: pesquisa aponta busca por opções mais baratas11/07/19 Os clientes das farmácias estão cada vez mais aceitando os medicamentos genéricos. Esse é o resultado de uma pesquisa recente realizada pelo IFEPEC (Instituto Febrafar de Pesquisa e Educação Corporativa) em parceria com a Unicamp com 4.000 consumidores de......
Visitas regulares ao oftalmologista previnem as principais doenças oculares11/07/19 Admirar as cores, pessoas, objetos, a natureza e ter a percepção das coisas pelo olhar, traduzir a realidade pelos olhos faz parte de quem tem o privilégio da visão. Apesar disso, muitas vezes esquecemos de dar atenção necessária para esse órgão tão......

Voltar para Notícias