Quero ser cliente
Central de Vendas 0800 707 4774 ou 54 3544 1800
Postado em 29 de Agosto de 2019 às 08h09

Rotulagem nutricional é tema de reunião na Anvisa

Atividade fechou ciclo de três eventos dedicados ao tema antes da consolidação de uma proposta de Consulta Pública.

A Anvisa realizou, nesta terça-feira (27/8), em Brasília, a última de três reuniões de discussão sobre o processo regulatório de rotulagem nutricional no Brasil. Durante a atividade, foram apresentadas as propostas para a revisão e modernização da regulação atual e coletadas contribuições para o aprimoramento das normas brasileiras.

De acordo com a Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), o objetivo é tornar mais claras as informações dos rótulos de alimentos para que o consumidor compreenda os dados com facilidade, dando maior segurança ao cidadão na hora da compra de produtos.

A programação incluiu a apresentação dos principais ajustes feitos na proposta em relação aos temas tratados nas duas reuniões anteriores, critérios para alegações nutricionais nos rótulos, requisitos de legibilidade, perfil nutricional e prazos para a adequação às novas normas.

Após esta fase, a Anvisa garante que ainda haverá uma nova etapa para a participação social, que definirá o texto da proposta da regulamentação. ?O próximo passo é a realização de uma Consulta Pública. Queremos submeter esse processo à Diretoria Colegiada ainda no próximo mês de setembro. Por isso, já estamos prestes a concluir essa proposta?, afirmou a titular da GGALI, Thalita Lima.

Participação e transparência
A atividade contou com a participação de mais de 100 representações de diversos setores que vêm acompanhando o assunto, tais como órgãos de governo (ministérios da Agricultura, Saúde, Cidadania, Indústria e Comércio Exterior), associações e entidades de saúde e do setor produtivo.

Também estiveram presentes representantes da sociedade civil, como do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e da Aliança para Alimentação Saudável, e dos profissionais de saúde, conselhos e universidades, além de núcleos de pesquisa e laboratórios. Além disso, houve a presença de membros do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Thalita Lima ressalta que todo o processo está sendo realizado com transparência e participação da sociedade e de diversos atores. Entre as fases já concluídas, houve, inclusive a realização de uma Tomada Pública de Subsídios (TPS). Por esse motivo, a gerente acredita que muitas questões debatidas já foram superadas e que a fase de Consulta Pública será mais uma etapa de ajustes e adequações do que de discussão de mérito da proposta.

Apresentações
Após a abertura da atividade, feita por Thalita Lima, a primeira participação foi a do assessor da Gerência de Padrões e Regulação de Alimentos (GEPAR/GGALI), Rodrigo Martins. Ele apresentou os principais ajustes feitos na proposta de regulação de rotulagem nutricional a partir das discussões já realizadas e das contribuições coletadas nas duas reuniões anteriores.

Alguns dos tópicos abordados foram os desafios para a implementação e fiscalização das opções de declarações de açúcares (totais, livres e adicionados) dos alimentos, além das alterações nas definições de fibras alimentares, porção e conceitos de tabela nutricional, entre outros.

Logo depois, a especialista Ana Paula de Rezende expôs o diagnóstico dos problemas relacionados às alegações nutricionais. Essas alegações são aquelas informações encontradas, por exemplo, em rótulos de produtos light ou que trazem indicações sobre o baixo teor de sódio e açúcares. Além do diagnóstico, a especialista apresentou as recomendações da Anvisa e alterações nos critérios de alegações.

Já a especialista Camila Miranda tratou de questões relacionadas à legibilidade da tabela nutricional, a partir de propostas baseadas nas legislações do Canadá, Estados Unidos (EUA) e Chile. Este tópico abarcou, por exemplo, a localização de dados na tabela, o tipo de letra (fonte) a ser usada, cores e espaçamento entre caracteres.

A mediação da mesa e do debate foi de Tiago Lanius, gerente da GEPAR, que também apresentou as propostas relacionadas ao perfil nutricional na rotulagem e prazos para a adequação e implementação das regras após a Consulta Pública e aprovação final da Dicol.

Fonte: Ascom/Anvisa

Veja também

Biossimilares: entenda sobre esses medicamentos19/07/19 Medicamentos biossimilares, diferentes dos genéricos, são uma versão de um medicamento biológico existente, produzido por um processo complexo envolvendo organismos vivos Os medicamentos biossimilares são uma versão de um medicamento biológico existente. São produzidos por um processo complexo envolvendo organismos vivos. Um biossimilar só pode ser produzido quando a patente do medicamento de referência......
OMS alerta para o risco do consumo de gordura trans23/05/19 Em um informe divulgado nesta quarta-feira (22), em Genebra, na Suíça, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que ao menos 5 bilhões de pessoas em todo o mundo convivem com os riscos de desenvolver doenças associadas ao uso das gorduras trans......
Saiba mais sobre nutrição enteral e fórmulas infantis21/06/19 Novos documentos orientativos sobre os regulamentos dessas categorias de alimentos podem ser consultados no portal da Anvisa A Anvisa informa ao setor regulado que já estão disponíveis para consulta a 2ª edição da publicação Perguntas e Respostas sobre......

Voltar para Notícias