Quero ser cliente
Central de Vendas 0800 707 4774 ou 54 3544 1800
Postado em 25 de Março de 2019 às 08h50

Projeto de Lei sobre MIPs em supermercados é arquivado

Mais do que uma vitória para o mercado farmacêutico, uma conquista para a saúde da população. Após um ano de tramitação, a Câmara dos Deputados decidiu arquivar o Projeto de Lei nº 9482/2018. De autoria do parlamentar Ronaldo Martins (PRB-CE), a proposta autorizava a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados e estabelecimentos similares.

A decisão ganhou força depois da audiência pública promovida em novembro de 2018 na Comissão de Seguridade Social e Família. Na ocasião, entidades como o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) expuseram os riscos da utilização indiscriminada dos remédios sem a possibilidade de orientação de um farmacêutico responsável ou assistência farmacêutica. A diretoria do CRF-SP, inclusive, protocolou um ofício na Comissão e entregou cópia do documento aos demais parlamentares.

?Esse é o resultado de uma ampla mobilização, que teve o apoio determinante de importantes atores do setor, especialmente das direções da Abrafarma e do Conselho Federal de Farmácia. Prevaleceram o bom senso e o cuidado com a segurança do paciente?, ressalta o presidente do conselho paulista, Marcos Machado. Além disso, os delegados regionais do Conselho viabilizaram 15 moções de repúdio publicadas por vereadores de municípios do interior paulista e dois projetos de lei para proibir a comercialização em supermercados nas cidades de Cerquilho e Presidente Venceslau.

O projeto foi protocolado na Câmara em fevereiro de 2018. Em 2012, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de mesmo teor chegou a ser aprovada no Senado, mas posteriormente foi vetada pela então presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
Link: https://panoramafarmaceutico.com.br/2019/03/22/projeto-de-lei-sobre-mips-em-supermercados-e-arquivado/

Veja também

Um bom layout pode te ajudar a identificar público-alvo da loja14/03/19 Muitos pontos de venda (PDVs) têm seu espaço reduzido ou insuficiente, tendo em vista a quantidade de produtos que podem ser comercializados nas farmácia Por isso, a escolha do portfólio deve ser estratégica e bem estudada, já que, nestes casos, não é possível investir em um mix completo para cada categoria. Para isso, o varejista precisa identificar alguns fatores: qual é o foco do seu negócio, quem é o seu......
Girassol é símbolo de campanha para alertar sobre depressão03/09/19 Todas as manhãs o girassol parte em busca do sol, seguindo a luminosidade insistentemente, porque precisa dela para crescer e florescer. Mesmo quando o sol está escondido entre as nuvens, a flor gira persistente, apesar da dificuldade, em direção à luz. Em......
Saiba como cuidar dos rins e ficar longe de doenças renais14/03/19 Segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia, 850 milhões de pessoas têm doença renal em todo o mundo. "Saúde dos Rins para Todos" é o tema do Dia Mundial do Rim 2019. Mas, você sabe qual a......

Voltar para Notícias