Quero ser cliente
Central de Vendas 54 99694 8391
Postado em 08 de Abril de 2019 às 10h34

Remédios podem passar a ter venda fracionada obrigatória

A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória. O projeto que trata do assunto (PLS 98/2017) está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que tem reunião marcada para a próxima terça-feira (9), às 11h30. Se aprovado na CTFC, o projeto seguirá para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), permite que o consumidor possa comprar a quantidade certa de medicamento receitada pelo médico. Para a autora, além de evitar a automedicação, o texto corrige uma agressão à economia popular.

? O fracionamento de medicamentos existe no mundo inteiro. Não tem sentido o consumidor precisar tomar um medicamento por dois dias e ser obrigado a comprar uma cartela com 24 comprimidos. É uma falta de sensibilidade e um desrespeito à economia popular ? argumenta Rose de Freitas.

A relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), aponta que sob a perspectiva da defesa do consumidor é certo que a venda fracionada o beneficia, pois pode diminuir a despesa com medicamentos, que consome fatia considerável da renda dos cidadãos brasileiros, em especial dos mais idosos. Juíza Selma, no entanto, apresentou um substitutivo para corrigir o que considerou vícios de técnica legislativa e promover ajustes redacionais.

Fiscalização
A CTFC também votará requerimentos. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) quer promover uma audiência pública para debater o projeto que torna obrigatórias, nas embalagens os produtos cosméticos e alimentícios, a inserção de informações sobre a presença de substâncias comprovadamente cancerígenas (PLS 215/2017).

O outro requerimento, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), pede a convocação do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto dos Santos Cruz, para explicar à comissão a produção de um vídeo que faz apologia ao golpe militar de 1964, divulgado a partir de 31 de março nas redes sociais.

Fonte: Agência SENADO
Link: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/04/05/remedios-podem-passar-a-ter-venda-fracionada-obrigatoria

Veja também

Aprovada nova opção de tratamento para o câncer22/03/19 Produto é o primeiro biossimilar do bevacizumabe a ser registrado no Brasil Mais uma opção de tratamento para o câncer passa a estar disponível no mercado. É que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (11), o registro do medicamento biológico Mvasi (bevacizumabe). O produto é o primeiro medicamento biossimilar do bevacizumabe a ser registrado no Brasil e teve seu......
Aprovado plano de transformação digital da Anvisa14/10/19 Estratégia prevê implementação de 120 serviços digitais na Agência até 2020. A Anvisa, o Ministério da Economia e a Presidência da República aprovaram, na quarta-feira (9/10), o Plano Digital da Agência. Parte da estratégia de implementação da Política de......
O potencial dos não medicamentos28/03/19 Nem só de medicamentos é feita uma farmácia. Outros artigos podem trazer um incremento importante para os resultados, como itens de Higiene & Beleza e bomboniere Entre as categorias de não medicamentos com maior crescimento no canal farma, segundo dados do......

Voltar para Notícias